Política de Privacidade

 

1. Quem somos

Esta política explica como tratamos os dados pessoais de quem usa os aplicativos Rota (passageiros) e Rota Piloto (pilotos parceiros), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

Item	Informação
Controlador	Softhouse
Encarregado de dados (DPO)	Pedro Gabriel Sousa
Contato de privacidade	suporte@softhouse.dev.br
App Rota	com.softhouse.mobilidade.passenger
App Rota Piloto	com.softhouse.mobilidade.driver

2. Dados que coletamos

Coletamos os dados necessários para conectar passageiros e pilotos, processar pagamentos e manter a plataforma segura. Não acessamos seus contatos nem seu microfone.

Categoria	Dados	Passageiro	Piloto
Identificação	Nome, sobrenome, CPF ou CNPJ, sexo, foto de perfil	Sim	Sim
Contato	E-mail e celular	Sim	Sim
Endereço	CEP, cidade, estado, bairro, logradouro, número e referência	Sim	Sim
Acesso	Login e senha	Sim	Sim
Habilitação	Número e categoria da CNH	Não	Sim
Veículo	Tipo, placa, chassi, modelo e fotos do veículo	Não	Sim
Localização	Localização precisa do aparelho	Sim, com o app em uso	Sim, inclusive em segundo plano (seção 3)
Corridas	Origem, destino, valores, status, data e tipo (pessoa ou encomenda)	Sim	Sim
Comunicação	Mensagens do chat da corrida	Sim	Sim
Avaliações	Notas, comentários e denúncias	Sim	Sim
Pagamento	Cartão: token do operador, 6 primeiros e 4 últimos dígitos, bandeira, validade, nome e CPF do titular	Sim	Não
Recebimentos	Chave PIX, ganhos e solicitações de saque	Não	Sim
Aparelho	Identificador do aparelho para prevenção a fraudes e token de notificação	Sim	Sim

O código de segurança (CVV) e o número completo do cartão não ficam armazenados em nossos bancos de dados. Se você ativar a entrada por biometria, sua digital ou seu rosto são verificados apenas pelo aparelho, e não temos acesso a eles.

3. Localização

O app Rota Piloto coleta a localização precisa do aparelho, mesmo com o app fechado ou fora de uso, enquanto o piloto estiver online ou em uma corrida ativa. A coleta ocorre a cada 5 segundos aproximadamente e serve para oferecer corridas próximas e mostrar a posição do piloto ao passageiro durante a corrida.

Enquanto a coleta estiver ativa, uma notificação permanente fica visível no aparelho. Ao ficar offline, sem corrida ativa, ou sair da conta, a coleta para. O piloto pode retirar a permissão nas configurações do aparelho, mas sem ela não consegue receber corridas.

O app Rota, de passageiros, usa a localização somente com o app em uso, para encontrar o endereço de partida e exibir o piloto no mapa. Ele não coleta localização em segundo plano.

4. Finalidades e bases legais

Cada tratamento de dados tem uma finalidade definida e uma base legal prevista no art. 7º da LGPD.

Finalidade	Dados usados	Base legal
Criar e manter sua conta	Identificação, contato, endereço, acesso	Execução de contrato
Solicitar, oferecer e acompanhar corridas	Localização, corridas, chat	Execução de contrato
Validar pilotos e veículos	CNH, veículo, CPF ou CNPJ	Execução de contrato e legítimo interesse
Processar pagamentos e repasses	Pagamento, recebimentos, CPF ou CNPJ	Execução de contrato
Prevenir fraudes e proteger usuários	Aparelho, avaliações, denúncias, registros de acesso	Legítimo interesse e garantia da prevenção à fraude
Enviar avisos da corrida e da conta	Token de notificação, e-mail	Execução de contrato
Enviar campanhas e novidades	Token de notificação, e-mail	Consentimento ou legítimo interesse, com opção de saída
Cumprir obrigações fiscais e legais	Corridas, pagamentos, registros de acesso	Obrigação legal
Exercer direitos em processos	Dados relacionados ao caso	Exercício regular de direitos

5. Permissões do aparelho

Os apps pedem apenas as permissões abaixo, e você pode revogá-las nas configurações do aparelho, o que pode limitar alguns recursos.

Permissão	Para que serve	Passageiro	Piloto
Localização precisa	Partida, mapa e corridas próximas	Sim	Sim
Localização em segundo plano	Receber corridas e acompanhar a corrida com o app fechado	Não	Sim
Câmera	Foto de perfil e, no Piloto, fotos do veículo	Sim	Sim
Notificações	Avisos de corrida, chat e pagamento	Sim	Sim
Biometria	Entrada rápida, opcional	Sim	Sim
Sobreposição a outros apps	Bolha flutuante para acompanhar o status online	Não	Sim

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário para o serviço funcionar, com as pessoas e empresas abaixo.

Destinatário	Dados	Motivo
Passageiro da corrida	Nome, foto, telefone, nota, número de corridas, placa e modelo do veículo e localização do piloto	Identificar o piloto e acompanhar a corrida
Piloto da corrida	Nome, foto, nota, telefone, origem e destino do passageiro	Realizar a corrida
Asaas	Dados do cartão, nome, CPF ou CNPJ, valores e chave PIX	Processar pagamentos e repasses
PagSeguro e Mercado Pago	Dados do cartão criptografados no aparelho e identificador do aparelho	Proteger o cadastro do cartão e prevenir fraudes
Google (Maps e Firebase)	Localização, endereços e token de notificação	Mapas, rotas e notificações
Google Cloud Storage	Fotos de perfil e de veículos	Armazenar imagens
ViaCEP	CEP informado no cadastro	Preencher o endereço
Provedor de hospedagem	Dados armazenados na plataforma	Manter os servidores
Autoridades públicas	Dados exigidos	Cumprir lei ou ordem judicial

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil, como o Google. Nesses casos, a transferência segue as hipóteses do art. 33 da LGPD.

7. Retenção, exclusão e segurança

Guardamos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e, depois disso, apenas pelo prazo exigido por lei ou para o exercício de direitos.

Dados	Prazo de guarda
Conta e cadastro	Enquanto a conta existir
Registros de acesso ao app	No mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet)
Corridas, pagamentos e dados fiscais	5 anos
Histórico de localização e mensagens do chat	1 dia

Como excluir sua conta: passageiros podem excluir a conta no app, em Perfil. Pilotos e passageiros também podem pedir a exclusão em https://appstreamplayer.blogspot.com/2026/11/excluir-sua-conta-e-seus-dados.html ou pelo e-mail suporte@softhouse.dev.br. Após a exclusão, mantemos somente os dados com guarda obrigatória.

Protegemos os dados com conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso e armazenamento seguro de credenciais no aparelho. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; em caso de incidente com risco relevante, avisaremos os titulares e a ANPD.

8. Seus direitos

A LGPD garante a você controle sobre seus dados, e você pode exercer esses direitos pelo e-mail suporte@softhouse.dev.br.

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Pedir a portabilidade dos dados
• Saber com quem compartilhamos seus dados
• Revogar o consentimento e se opor a tratamentos
• Reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Menores de idade: os apps não são destinados a menores de 18 anos, e não coletamos dados deles de forma intencional.

Alterações: podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão vigente, e avisaremos no app sobre mudanças relevantes.

Contato: suporte@softhouse.dev.br.